A implementação da inteligência artificial na gestão de processos judiciais

Data: 07/11/2023

A inteligência artificial (IA) provou ser uma ferramenta poderosa em vários campos, e o gerenciamento de dados e processos judiciais não é exceção. A aplicação da inteligência artificial neste contexto jurídico trouxe benefícios significativos, otimizando processos, reduzindo custos e melhorando a eficiência.

Uma das principais vantagens do uso da inteligência artificial na gestão de processos judiciais é a capacidade de processar grandes quantidades de dados com rapidez e precisão. Com a ajuda de algoritmos avançados, a IA pode analisar documentos, identificar padrões e extrair informações relevantes de forma eficiente. Isso permite análises mais precisas com base em dados específicos.

Recentemente, o ministro Luís Roberto Barroso, atual Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), demonstrou em sessão ordinária a sua intenção de implementar instrumentos de inteligência artificial no judiciário para a utilização dos servidores e magistrados. 

O objetivo de Barroso é usar a inteligência artificial para agilizar o acesso dos juízes aos precedentes relevantes para melhor elaboração dos julgados. Ainda não há detalhes sobre como funcionará, mas já se encontra em pauta do CNJ pelo Programa Justiça 4.0, utilizando a Plataforma Sinapses para desenvolvimento.

Barroso, informou que iniciou recentemente uma rodada de reuniões com representantes de gigantes globais da tecnologia para abordar esta iniciativa. Inclusive solicitando que as “big techs” apresentem proposta de softwares jurídicos de inteligência artificial.

Em outra ocasião, Alexandre de Moraes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), solicitou ao legislativo a elaboração e implementação de uma lei para a regulamentação das atividades, e ferramentas da inteligência artificial no Brasil.

A inteligência artificial pode trazer novos benefícios ao judiciário na pesquisa de precedentes. Com base no histórico de casos anteriores, a IA consegue analisar os dados e identificar padrões que possam indicar o resultado de determinado e mais preciso para o processo. O que permite uma melhor interpretação sobre temas relevantes e atuais.

Porém, vale ressaltar que a utilização da inteligência artificial não substitui o comportamento, vivência e interpretações humanas. Ele deve, ser ferramenta complementar de pesquisa para ajudar os profissionais a acessarem conteúdos científicos sobre determinados temas. A experiência, ética, compreensão e o conhecimento humanos são fundamentais para o bom funcionamento do sistema judiciário.

Além disso, a implementação da inteligência artificial na gestão de processos também traz desafios. É necessário garantir a qualidade e segurança dos dados utilizados, bem como transparência e ética no uso da tecnologia. É crucial desenvolver sistemas de inteligência artificial próprio para o judiciário para garantir a imparcialidade e a justiça no tratamento dos casos.

Concluímos, que a utilização de ferramentas de inteligência artificial no judiciário será responsável por inúmeros benefícios aos servidores e a população, inclusive auxiliando na celeridade processual, a redução de onerosidade, e a melhoria da eficiência do sistema judiciário.

Por fim, é importante lembrar que a utilização da Inteligência artificial é complementar, e a atuação humana nas atividades é essencial. A implementação de eventual software jurídico deverá ser futuramente adequada e ética, para assim, ser uma aliada na busca de teses, precedentes, jurisprudências, doutrinas, julgados, súmulas, e outras fontes do direito, para assim, consolidar um sistema judiciário mais eficiente, cauteloso e acessível.