Propriedade Intelectual
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Licenciamento de marcas no Dia das Crianças: Aspectos jurídicos relevantes
Propriedade Intelectual
	
				
			
				
	
		
		Data: 10/10/2023
Autor: Nayara Queiroz - Analista de Comunicação
O 12 de ou...
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
			
				
	
				
	
				
	
				
	
				
	
				
	
		
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
			
	Fashion Law: A Proteção das Criações da Moda
Propriedade Intelectual
	
				
			
				
	
		
		11/10/2018
 
Indiscutível o poder que a moda possui atualmente, não se rela...
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
			
				
	
				
	
				
	
				
	
				
	
				
	
		
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
			
	Quem Nunca foi Incomodado por um Vizinho? Consideração sobre Direito de Vizinhança
Propriedade Intelectual
	
				
			
				
	
		
		01/11/2017
 
Todos conhecemos relatos de momentos de conflitos entre pessoa...
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
			
				
	
				
	
				
	
				
	
				
	
				
	
		
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
			
	Lançamento de Novos Modelos Automotivos no Mesmo Ano: Ausência de Violação ao CDC
Propriedade Intelectual
	
				
			
				
	
		
		05/10/2017
 
Um dos maiores recursos que as fabricantes/montadoras automoti...
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
			
				
	
				
	
				
	
				
	
				
	
				
	
		
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
			
	Novas diretrizes à Lei Rouanet: oportunidades de investimentos em projetos culturais nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Propriedade Intelectual
	
				
			
				
	
		
		04/05/2017
 
O Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituído pe...
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
			
				
	
				
	
				
	
				
	
				
	
				
	
		
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
	
				
	
			
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