Cível - Resolução de Disputas
Família e Sucessões
Recuperação de Tarifas
Sustentabilidade e Ambiental
Tributário
Veja mais Áreas
Exploração de Minérios no meu Terreno. E agora?
03/10/2018
Não são poucas as situações nas quais o proprietário de um ter...
Projeto de Lei 3601/2012 e das Obrigações Impostas às Concessionárias e aos Fabricantes de Veículos
26/09/2018
Dentre as propostas de alteração ao Código de Defesa do Consum...
A Obrigatoriedade do Cumprimento da Suspensão Automática
06/09/2018
Carlos Sánchez ao Santos Futebol Clube, reacendeu a velha disc...
A Implantação do e-Social nos Condomínios
04/09/2018
Teve início no último mês de julho, a obrigatoriedade da inclu...
Da Inovação Recursal e o Risco de Litigância de Má-Fé
26/07/2018
Como é sabido, a Constituição Federal assegura o contraditório...
A Aplicação da Teoria de Perda do Tempo Útil nas Relações de Consumo, os Bens que Sofrem Desgaste Natural pelo Uso e o Direito de Reparar Previsto no art. 18, CDC
17/07/2018
O Direito enquanto balizador social tem buscado se amoldar as ...
Comentários sobre a Medida Provisória nº 833/2018 – A necessidade de reequilíbrio contratual nas concessões de rodovias
16/07/2018
Em meio à grave crise dos transportes rodoviários de cargas vi...
Filtrar
Mais lidas
- Superfaturamento e outras fraudes em condomínios
- Foi publicada nesta sexta-feira, 21, no Diário Oficial da União a instrução normativa RFB nº 1719/2017 que trata de questões tributárias que envolvem os aportes de capital em sociedade enquadradas como microempresas ou empresa de pequeno porte realizados
- Sancionada em plena ditadura, lei do divórcio completa 40 anos
- Trabalhador intermitente não terá direito a seguro-desemprego
- TST condena ex-diretor a indenizar empresa por uso indevido do cargo
