Artigos
O portal de conteúdo do BNZ
Contratos de Namoro: Fazer ou não fazer?
Família e Sucessões
05/12/2018
Dentre as inúmeras novidades que surgem dia após dia no direito d...
Os Limites para a Reclamação do Consumidor nas Redes Sociais
Recuperação de Tarifas
28/11/2018
É indiscutível que caso um serviço não seja adequadamente prestad...
Considerações iniciais acerca do Consentimento do Consumidor aos Fornecedores de Produtos e Serviços Previsto de acordo com a Lei de Proteção de Dados
Relações de Consumo
01/11/2018
Para preservação dos dados pessoais e acesso as informações pe...
Fashion Law: A Proteção das Criações da Moda
Propriedade Intelectual
11/10/2018
Indiscutível o poder que a moda possui atualmente, não se rela...
Exploração de Minérios no meu Terreno. E agora?
Sustentabilidade e Ambiental
03/10/2018
Não são poucas as situações nas quais o proprietário de um ter...
Projeto de Lei 3601/2012 e das Obrigações Impostas às Concessionárias e aos Fabricantes de Veículos
Relações de Consumo
26/09/2018
Dentre as propostas de alteração ao Código de Defesa do Consum...
A Obrigatoriedade do Cumprimento da Suspensão Automática
Direito Desportivo
06/09/2018
Carlos Sánchez ao Santos Futebol Clube, reacendeu a velha disc...
Filtrar
Mais lidas
- Superfaturamento e outras fraudes em condomínios
- Foi publicada nesta sexta-feira, 21, no Diário Oficial da União a instrução normativa RFB nº 1719/2017 que trata de questões tributárias que envolvem os aportes de capital em sociedade enquadradas como microempresas ou empresa de pequeno porte realizados
- R7 Debate: cassação de chapa Dilma-Temer causaria “grande transtorno” à Justiça Eleitoral
- Sancionada em plena ditadura, lei do divórcio completa 40 anos
- Trabalhador intermitente não terá direito a seguro-desemprego