Cível - Resolução de Disputas
Família e Sucessões
Recuperação de Tarifas
Sustentabilidade e Ambiental
Tributário
Veja mais Áreas
Prisão Preventiva: Requisitos e Admissibilidade
02/08/2017
O processo penal, assim como os demais ramos do direito, prevê...
A Importância do Planejamento Sucessório
09/08/2017
É muito importante a realização do planejamento sucessório em ...
A Recente Decisão do STF, que Considerou a Prevalência das Convenções Internacionais sobre o Código de Defesa do Consumidor, nos casos de pedidos de indenizações por extravio de bagagem
27/07/2017
A responsabilidade civil atinge às companhias aéreas por defei...
Atenção Consumidor! Você Abastece seu Veículo em Posto de Gasolina de Confiança?
19/07/2017
Em todo o País, a revenda de combustível é considerada uma ati...
Prefeito de São Paulo sanciona o novo PPI do IPTU
05/07/2017
A lei municipal de São Paulo nº 16.680/2017 (projeto de lei nº...
Prós e Contras da Operação Lava Jato
05/07/2017
A Operação Lava Jato, atualmente, é o mecanismo mais conhecido...
As Principais Mudanças Trazidas pela Reforma Trabalhista
21/06/2017
Um dos assuntos mais comentados, recentemente, pelos principai...
Filtrar
Mais lidas
- Superfaturamento e outras fraudes em condomínios
- Foi publicada nesta sexta-feira, 21, no Diário Oficial da União a instrução normativa RFB nº 1719/2017 que trata de questões tributárias que envolvem os aportes de capital em sociedade enquadradas como microempresas ou empresa de pequeno porte realizados
- Sancionada em plena ditadura, lei do divórcio completa 40 anos
- Trabalhador intermitente não terá direito a seguro-desemprego
- TST condena ex-diretor a indenizar empresa por uso indevido do cargo
