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Artigos

O portal de conteúdo do BNZ

Inconstitucionalidade da Medida Provisória N. 774, de 30 de Março 2017.

Tributário
14/06/2017   Com a intenção de manter o nível de emprego no país e diminuir...

Apadrinhamento de menores: uma espécie de "adoção parcial"

Família e Sucessões
07/06/2017 Diante do atual cenário da adoção no país, o Tribunal de Justiça ...

Princípio da Intervenção Mínima Vs. Crimes de Ação Penal Privada

Penal
31/05/2017   Os fatos sociais tipificados como crimes possuem iniciativa di...

Confaz autoriza ao Estado de São Paulo instituir parcelamento de débitos de ICMS com redução de multa e juros. Prefeitura também anuncia a instituição de parcelamento incentivado.

Tributário
07/06/2017   O Confaz autorizou ao Estado de São Paulo a instituir o progra...

A Segurança Jurídica Sob a Ótica da Advocacia Atual

Cível
24/05/2017   Nós, advogados, constantemente, somos indagados pelos clientes...

Terceirização. As Mudanças Trazidas pela Lei 13.429/2017

Trabalhista
15/05/2017   O tema “Terceirização” tem vindo à tona nos últimos meses. O a...

Cuidado com as Mensagens de Whatsapp: Comentários Indevidos e Ofensas Podem Gerar Indenização

Cível
Atualmente o aplicativo WhatsApp faz parte do cotidiano dos brasileiros como ...

Uma seleção dos principais temas do campo jurídico especialmente para você