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A Lei do Salão Parceiro e Seus Elementos

Trabalhista
08/03/2018   Em outubro de 2016, a Lei nº 13.352 foi promulgada, alterando ...

Novos critérios e parâmetros a serem observados para a compensação ambiental

Sustentabilidade e Ambiental
15/03/2017   Foi publicada no dia 20/01/2017, pela Secretaria de Estado do ...

A relação dos médicos com o Código de Defesa do Consumidor – Aplicabilidade?

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02/03/2017   Sabe-se que o Código de Ética Médica aduz que a natureza da at...

Dos Elementos Ensejadores ao Pagamento de Adicional de Insalubridade

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15/02/2017   Primeiramente, necessário destacar que o adicional de insalubr...

A Crise do Mercado Imobiliário e o Reflexo nos Shoppings Center

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22/02/2017   O ano de 2016 foi marcado como aquele em que o mercado imobili...

Entenda o que é e como funciona a guarda compartilhada

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08/02/2017   Em primeiro lugar, é muito importante esclarecer que a guarda ...

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24/01/2017   A Lei Complementar n. 157 (D.O.U. de 30 de dezembro de 2016), ...

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