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A Lei do Salão Parceiro e Seus Elementos
Trabalhista
08/03/2018
Em outubro de 2016, a Lei nº 13.352 foi promulgada, alterando ...
Novos critérios e parâmetros a serem observados para a compensação ambiental
Sustentabilidade e Ambiental
15/03/2017
Foi publicada no dia 20/01/2017, pela Secretaria de Estado do ...
A relação dos médicos com o Código de Defesa do Consumidor – Aplicabilidade?
Relações de Consumo
02/03/2017
Sabe-se que o Código de Ética Médica aduz que a natureza da at...
Dos Elementos Ensejadores ao Pagamento de Adicional de Insalubridade
Trabalhista
15/02/2017
Primeiramente, necessário destacar que o adicional de insalubr...
A Crise do Mercado Imobiliário e o Reflexo nos Shoppings Center
Imobiliário
22/02/2017
O ano de 2016 foi marcado como aquele em que o mercado imobili...
Entenda o que é e como funciona a guarda compartilhada
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08/02/2017
Em primeiro lugar, é muito importante esclarecer que a guarda ...
Alterações na Legislação Complementar do ISS - Imposto Municipal sobre Serviços - Promovidas pela Lei Complementar nº. 157/2016
Tributário
24/01/2017
A Lei Complementar n. 157 (D.O.U. de 30 de dezembro de 2016), ...
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